A Serenequilíbrio Lda, NIF 517128209, com sede em Rua Gonçalo Braga n.º 8 RC Direito, 1885-038 Moscavide – Lisboa – Portugal (doravante “Serenequilíbrio”), compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores dos seus serviços e a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais que lhe são confiados, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – “RGPD”).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Serenequilíbrio Lda, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados.
2. Finalidades do Tratamento
Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Execução de contratos de prestação de serviços;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Comunicações comerciais, mediante o seu consentimento;
- Melhoria da experiência de navegação nos nossos websites;
- Resposta a pedidos de informação e de contacto.
3. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento de dados é efetuado com base nos seguintes fundamentos legais:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigação jurídica;
- Interesse legítimo da Serenequilíbrio, nomeadamente para melhoria da qualidade dos serviços.
4. Dados Pessoais Recolhidos
Poderão ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome completo;
- Endereço de email;
- Contacto telefónico;
- Morada;
- NIF (quando necessário para faturacão);
- Informção de navegação (cookies, IP, etc.).
5. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados pelo período estritamente necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento, podendo ser conservados por períodos superiores em casos exigidos por lei.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
- Retificação dos dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento;
- Retirada do consentimento, quando aplicável.
O exercício destes direitos pode ser feito através do email: hello@saorosas.eu.
7. Transmissão de Dados a Terceiros
A Serenequilíbrio poderá recorrer a subcontratantes para o tratamento de dados pessoais, ficando essas entidades obrigadas a cumprir as normas do RGPD e a garantir a segurança e confidencialidade dos dados. Poderá ainda haver transmissão de dados a entidades públicas, no cumprimento de obrigações legais.
8. Segurança dos Dados Pessoais
Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
9. Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação e oferecer serviços adaptados aos seus interesses. Poderá configurar o seu navegador para recusar a utilização de cookies.
10. Encarregado da Proteção de Dados
Para qualquer questão relativa à proteção de dados pessoais, pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do email hello@saorosas.eu.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Serenequilíbrio reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade. As alterações serão devidamente publicadas no website.
12. Reclamações
Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
Data da última atualização: 04/08/2025